Decifrando a Jornada EB-5: Entendendo Custos e Taxas

Um Caminho Previsível para o Green Card dos Estados Unidos

O programa de visto EB-5 oferece uma rota direta e previsível para a residência permanente nos Estados Unidos. Criado para impulsionar o crescimento econômico, ele exige que investidores estrangeiros façam um investimento significativo em um empreendimento comercial qualificado nos EUA, resultando na criação de pelo menos 10 empregos para trabalhadores americanos.

Planejamento Financeiro e Custos do Visto EB-5

Antes de iniciar a jornada EB-5, é essencial que as famílias realizem um planejamento financeiro abrangente para mitigar riscos e otimizar sua estratégia de investimento. Além do capital necessário, devem considerar taxas adicionais, como:

• Taxas de peticionamento do USCIS (United States Citizenship & Immigration Service);
• Honorários de advogados de imigração;
• Taxas de de centros regionais EB-5 para facilitação de projetos qualificados;
• Outros custos associados (por exemplo, tradução de documentos).

Também é importante analisar as possíveis implicações fiscais nos EUA decorrentes do investimento EB-5 e da mudança do domicílio fiscal para os EUA.

Valor Mínimo de Investimento EB-5

Atualmente, o valor mínimo de investimento EB-5 é de US$ 1,05 milhão para investimentos padrão ou US$ 800.000 para investimentos em Áreas de Emprego Alvo (TEAs). As TEAs são regiões designadas com altas taxas de desemprego ou áreas rurais, beneficiando-se de um valor reduzido para incentivar investimentos em áreas que mais necessitam de revitalização econômica. Projetos em áreas rurais também proporcionam um benefício adicional: processamento prioritário.

Taxas Associadas ao Processo EB-5

Diversas taxas acompanham o processo EB-5 e merecem atenção dos aplicantes. Os honorários de advogados de imigração representam uma parte significativa, mas crítica, dessas despesas, pois a expertise legal é essencial para navegar no complexo cenário regulatório de programas de imigração para os EUA.

Os advogados especializados em EB-5 auxiliam seus clientes desde o início até o fim, preparando e submetendo documentação, representando os investidores durante o processo de adjudicação e oferecendo serviços de formulação de estratégias e diligência prévia para projetos potenciais.

As taxas dos centros regionais representam outro aspecto crucial do investimento EB-5. Trabalhar com esses intermediários oferece vantagens, como acesso a uma variedade de projetos pré-aprovados, redução das responsabilidades individuais de gerenciamento de projetos e aumento da eficiência no processo de investimento. A taxa do centro regional geralmente cobre:

• Diligência prévia e análise completa dos riscos do projeto para averiguar solidez financeira e conformidade regulatória
• Análise aprofundada da viabilidade e conformidade do projeto para garantir a elegibilidade para o programa EB-5
• Compliance e processamento
• Preparação e custos operacionais do fundo (jurídico, contábil, administração, etc.)
• Configuração da administração do fundo
• Custos de marketing e promoção
• Conformidade com IRS, SEC e USCIS
• Verificação rigorosa da identidade do investidor (Know Your Client)
• Manutenção de registros e relatórios.

Os investidores EB-5 também devem considerar as taxas de aplicação do USCIS, incluindo aquelas associadas ao Formulário I-526E (Petição de Imigrante por Investidor Estrangeiro) e ao Formulário I-829 (Petição por Empreendedor para Remover Condições). O Formulário I-526E busca a aprovação inicial da petição de imigrante dos investidores com base em seu investimento em um projeto EB-5 qualificado. Posteriormente, o Formulário I-829 é aplicado para remover as condições do status de residência permanente do aplicante, geralmente dentro do período de 2 anos após a aprovação do Formulário I-526E.

Taxas de Arquivamento do USCIS, Vigentes a Partir de 1º de Abril de 2024

Taxas vigentes desde 1º de abril de 2024:

Fonte: https://www.uscis.gov/forms/filing-fees/frequently-asked-questions-on-the-uscis-fee-rule

O centro regional Golden Gate Global arrecadou mais de US$ 800 milhões em capital EB-5 de mais de 1.600 participantes, já tendo retornado mais de US$ 250 milhões às familias clientes. A Golden Gate Global prioriza o bem-estar financeiro dos investidores, oferecendo oportunidades de investimento de qualidade institucional, profissionais experientes em imigração capazes de responder a consultas técnicas e orientação personalizada para garantir um processo EB-5 tranquilo do início ao fim.

Conclusão

Um planejamento financeiro meticuloso é fundamental para famílias e indivíduos que buscam obter residência permanente nos Estados Unidos através do EB-5. As complexidades do processo EB-5 exigem uma compreensão profunda das diversas taxas, custos e implicações financeiras envolvidas.

Ao realizar um planejamento financeiro abrangente desde o início, o casal pode desenvolver uma compreensão sólida do EB-5, mitigar riscos e otimizar sua estratégia de investimento. O planejamento antecipado também capacita a família a tomar decisões informadas alinhadas com seus objetivos de imigração, aumentando suas chances de alcançar a residência permanente e realizar o sonho americano.

Para mais informações sobre a Golden Gate Global e o programa EB-5, visite nossos canis no YouTube e no LinkedIn.